Mototaxistas e motofretistas de Balsas, Davinópolis, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, Itapecuru-Mirim e Bacabal terão a oportunidade de participar de um sorteio de motocicletas novas no Maranhão. O edital da nova etapa do programa Avança Maranhão: Trânsito Seguro é a Gente que Faz prevê a concessão gratuita de 396 motos 0 km para profissionais que atendam aos critérios sociais, de habilitação, residência e exercício da atividade.
As inscrições serão gratuitas e estarão abertas entre 18 e 22 de novembro de 2026. De acordo com o Detran-MA, o cadastro poderá ser feito pelo portal oficial do programa. Candidatos que não tiverem acesso à internet também poderão procurar Circunscrições Regionais de Trânsito, Postos Avançados e unidades de atendimento do órgão para realizar o procedimento presencialmente.
Quem pode participar do sorteio
O processo é destinado exclusivamente a profissionais que trabalham como mototaxistas ou motofretistas e residem em um dos sete municípios contemplados. O domicílio será considerado conforme os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, e os candidatos concorrerão apenas às vagas reservadas para a cidade informada no cadastro.
Também é necessário ter idade mínima de 21 anos e possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria A há pelo menos dois anos. O candidato precisa estar inscrito no CadÚnico, integrar uma família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo e apresentar CPF ativo e regular. O edital ainda exige que a pessoa não esteja cumprindo suspensão ou cassação do direito de dirigir nem impedida judicialmente de exercer seus direitos.
Outro requisito é comprovar o exercício efetivo da atividade profissional. Essa comprovação poderá ocorrer por meio de cruzamento automático de dados no sistema Detrannet, pela apresentação de declaração emitida pelo sindicato da categoria ou, no caso de trabalhadores não sindicalizados, por declaração fornecida pela pessoa jurídica contratante ou empregadora. As declarações devem ter assinatura eletrônica válida pela plataforma Gov.br e serão analisadas pelo Comitê Gestor do programa.
O Edital de Abertura nº 01/2026 do Detran-MA também estabelece que pessoas já contempladas em edições anteriores do Avança Maranhão não poderão participar novamente desta seleção. A regra busca impedir a repetição do benefício entre os mesmos candidatos e vincula a concessão às condições previstas na Lei Estadual nº 12.796, de 12 de março de 2026.
Distribuição das motocicletas por município
A quantidade de motos foi definida de acordo com a distribuição regional prevista no edital. Itapecuru-Mirim terá 117 motocicletas, enquanto Balsas receberá 80. Santa Rita e São Bento contarão, cada uma, com 50 unidades. Santa Luzia terá 41 motos, Bacabal ficará com 38 e Davinópolis terá 20 motocicletas disponíveis para o sorteio.
O documento oficial informa que as cidades foram selecionadas por estarem entre os municípios de fomento das empresas doadoras e por possuírem trânsito municipalizado e integrado ao Sistema Nacional de Trânsito. A vinculação territorial significa que o candidato não poderá escolher livremente outra cidade para disputar o benefício: a participação ficará limitada ao município de residência indicado no CadÚnico e verificado pelo Detran-MA.
Calendário prevê análise, sorteio e recursos
Depois do encerramento das inscrições, o Comitê Gestor fará a conferência dos dados cadastrais e dos documentos apresentados. A etapa servirá para verificar se os interessados cumprem todos os requisitos do edital antes da participação no sorteio eletrônico, marcado para 27 de novembro de 2026.
O sorteio será coordenado pelo Detran-MA e acompanhado pelo Comitê Gestor do programa. Após a divulgação do resultado, os candidatos poderão apresentar recursos administrativos entre 30 de novembro e 4 de dezembro de 2026. O julgamento desses recursos está previsto para 4 de dezembro.
A entrega das motocicletas está prevista para dezembro de 2026, nos próprios municípios contemplados, conforme agendamento que será definido em portaria ou comunicado oficial. A concessão dependerá da homologação da inscrição e da contemplação do candidato dentro do número de vagas destinado à cidade correspondente.
Programa combina geração de renda e segurança viária
Segundo o Detran-MA, o Avança Maranhão é executado em parceria com a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social. A iniciativa pretende melhorar as condições de trabalho, ampliar a regularidade profissional e apoiar a geração de renda entre trabalhadores que utilizam motocicletas no transporte remunerado de passageiros e de mercadorias.
O edital relaciona a entrega dos veículos à renovação da frota usada nas atividades de mototáxi e motofrete e à promoção de um trânsito mais seguro. A proposta também está ligada à inclusão produtiva de profissionais de baixa renda e à redução da atuação irregular no setor. O programa foi iniciado em 2025 e, segundo o órgão estadual, já havia ofertado 440 motocicletas a mototaxistas e motofretistas em etapas anteriores.
