Devido ao perigo que o transporte de passageiros por motocicletas como Uber Moto e 99 Moto representa na segurança viária e a saúde pública, o serviço acabou sendo proibido de operar em duas grandes capitais do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro.
No começo do ano de 2023, a Uber Moto anunciou que após dominar o Nordeste e algumas cidades do Norte do país, iria começar a operar nas duas capitais, dias depois, a 99 fez o mesmo.
Porém, a reação das Prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro foi imediata e pesada. As duas cidades proibiram a entrada do serviço e fizeram até mesmo ameaças, em uma reação que nenhuma outra prefeitura do Brasil teve coragem de fazer.
A reação foi feita de forma pessoal pelos prefeitos de ambas as cidades, Ricardo Nunes, de São Paulo, e Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, embasados por suas equipes de mobilidade urbana e saúde, preocupadas com a possibilidade de ver o número de feridos e mortos por motocicletas aumentar, principalmente de passageiros, que na grande maioria não têm habilidade para estar na garupa de uma moto.
“Não vamos permitir e iremos brigar judicialmente contra o serviço”, essa foi a reação dos prefeitos. E no mesmo mês a Uber suspendeu o serviço de carona por motocicleta em São Paulo, alegando estar em comum acordo com a prefeitura.
O recuo da plataforma de mobilidade urbana privada, ocorreu um dia antes da data prevista para o lançamento do mesmo serviço oferecido pela concorrente 99. Em 27 de janeiro, a 99 anunciou que chegaria à São Paulo e Rio de Janeiro em 31 de janeiro.
Em relação ao Rio de Janeiro, mesmo com a proibição a Uber segue funcionando, apesar de ter sofrido a mesma resistência por parte do poder público local.
ATUALIZAÇÃO
A assessoria da Uber entrou em contato com o Aaron Tura TV e explicou que ao contrário do que foi dito na nota acima o serviço da empresa sob duas rodas está sim previsto na lei.
A empresa ainda frisou que o serviço, como foi mencionado na matéria, continua em pleno funcionamento no Rio de Janeiro.
Acompanhe a nota enviada pela assessoria da Uber a seguir!
“A Uber desenvolve um aplicativo que conecta parceiros que dirigem os próprios veículos a usuários que desejam se movimentar pelas cidades, em acordo aos Termos de Uso da plataforma.
Na modalidade Moto, parceiros do aplicativo realizam transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi. A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros – e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios – não faz distinção quanto ao tipo de veículo. É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido.
A Uber sempre defendeu que a coexistência de novas opções de mobilidade trazidas pela tecnologia e os tradicionais serviços de transporte público não apenas é possível como traz benefícios ao consumidor, que passa a ter mais possibilidades de escolha.”